O chamado “novo ensino médio” foi promulgado em 2017 em meio a muitas críticas e polêmicas, especialmente por limitar o número de disciplinas obrigatórias durante os três anos a apenas português e matemática.
Em 2024, porém, o currículo vigente está sendo revisto, e assim, nos deparamos com um “novo” novo ensino médio, que retoma algumas disciplinas obrigatórias, como inglês, ciências humanas e biológicas, e reorganiza a carga horária.
Saiba mais sobre o que muda, quais os benefícios e os desafios desse novo formato.
O que é o novo ensino médio?
O chamado “novo ensino médio” se refere à Lei nº 13.415/2017 que alterou as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo uma mudança na estrutura do ensino médio.
A lei passou por modificações recentes em julho de 2024, com análises, alterações e votações na Câmara dos Deputados e no Senado. Assim, no dia 1º agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.945/2024.
De acordo com o novo texto, o início de implementação das reformas deve acontecer em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os estudantes que já estiverem cursando o ensino médio irão passar por um período de transição.
O que muda com o novo ensino médio de 2024?
A nova legislação de ensino propõe diretrizes que alteram o funcionamento atual do ensino médio.
As mudanças envolvem alterações na carga horária, nas disciplinas ofertadas, entre outros aspectos.
Confira mais detalhes sobre o que muda com a aprovação do novo ensino médio:
Carga horária
A nova lei tem como uma de suas principais propostas o aumento da carga horária obrigatória nas escolas.
Atualmente, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê 1.800 horas para disciplinas obrigatórias no ensino médio, e 1.200 horas para disciplinas optativas, que podem ser itinerários escolhidos pelo aluno, ou cursos técnicos.
E com a aprovação do novo ensino médio, o cenário muda para 2.400 horas para disciplinas obrigatórias, e 600 horas para optativas.
Disciplinas obrigatórias
No currículo atual, apenas português e matemática são matérias obrigatórias durante todo o ensino médio, e geografia, história, biologia, física e química aparecem como disciplinas optativas.
Na nova proposta, as seguintes matérias aparecem como obrigatórias durante os três anos do ensino médio:
- Português
- Inglês
- Matemática
- Artes
- Educação física
- Ciências da natureza (biologia, física, química)
- Ciências humanas (filosofia, geografia, história e sociologia).
A disciplina da língua espanhola aparece como facultativa.
Essa mudança pretende expandir o desempenho acadêmico em diferentes áreas e garantir maior adequação do currículo às competências examinadas no Enem, e exigidas no ensino superior.
Itinerários formativos
Os itinerários formativos são considerados conjuntos de disciplinas e outras atividades educacionais para o aprofundamento dos conhecimentos em áreas de interesse dos alunos, e que vão além das matérias obrigatórias.
Atualmente, as instituições de ensino definem os tipos de itinerários e a variedade de itinerários oferecidos.
E com a nova proposta, fica previsto que cada instituição deve oferecer no mínimo dois itinerários, com exceção daquelas que já ofertam ensino técnico.
Ensino técnico
Por falar em ensino técnico: o currículo atual estipula que 1.200 horas sejam dedicadas a esse tipo de itinerário, além das 1.800 horas de disciplinas obrigatórias.
Já a proposta atualizada prevê 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 horas destinadas a conteúdos relacionados à formação técnica, e até 1.200 horas para o curso técnico em si.
Ensino à Distância (EaD)
A legislação de 2017 permite convênios entre escolas e instituições de EaD, além da execução de atividades online.
No entanto, o novo ensino médio atualizado em 2024 prevê que toda a carga horária básica deve ser oferecida no modo presencial.
Há a possibilidade de permissões excepcionais em que o ensino à distância no ensino médio pode ser autorizado. Porém, esse não é o padrão previsto pela nova legislação.
Ensino noturno
A nova proposta coloca como obrigatória a presença de ao menos uma escola pública com ensino médio no período noturno em todas as cidades.
Porém, essa obrigatoriedade só será efetiva se houver demanda manifestada pela população.
Quais as vantagens e desvantagens do novo currículo?
A atualização das diretrizes do ensino médio traz diversos benefícios para escolas e alunos, como:
- Aumento da carga horária obrigatória
- Ampliação de disciplinas obrigatórias
- Maior interdisciplinaridade
- Currículo mais adequado ao que é cobrado no Enem
- Maior flexibilidade nos itinerários formativos.
Porém, alguns pontos também são alvo de críticas.
A restrição ao ensino à distância, por exemplo, é vista por uma parcela da sociedade como desvantagem, pois essa modalidade poderia oferecer maior acessibilidade a alunos de áreas remotas.
Já a não exigência do espanhol é mal vista por organizações estudantis. Elas defendem o ensino do idioma como matéria obrigatória para promover a integração latino-americana, além de atender às diretrizes do Enem.
O que esperar?
O novo ensino médio proposto em 2024 traz mudanças significativas na estrutura educacional, incluindo o aumento da carga horária mandatória para 2.400 e a ampliação do número de disciplinas obrigatórias.
Essas alterações visam proporcionar uma formação mais completa e interdisciplinar aos alunos, os preparando para seus desafios acadêmicos e profissionais.
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Foto da matéria: Tomaz Silva/Agência Brasil
