Uma nova proposta tem causado debates entre profissionais da saúde e especialistas em educação: a criação de um exame nacional de medicina obrigatório para médicos recém-formados. O Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM), apelidado de “OAB da Medicina”, surge com a missão de avaliar se os recém-formados dos cursos de medicina estão, de fato, preparados para encarar os desafios da prática médica.
O que é o Exame Nacional de Proficiência em Medicina?
O Projeto de Lei nº 2.294/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM). Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado em dezembro de 2024, o exame pode se tornar um requisito obrigatório para que médicos recém-formados obtenham o registro profissional junto aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
Atualmente, a proposta está sob análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Logo depois, será encaminhada à Câmara dos Deputados.
Inspirado no modelo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o ENPM funcionará como uma etapa final e decisiva para a validação do exercício da medicina no país. Isso significa que, mesmo após concluir os seis anos de graduação, o bacharel só poderá atuar como médico se for aprovado nessa nova avaliação.
Entenda o objetivo da ‘OAB da Medicina’
O Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM) foi proposto como uma resposta à crescente preocupação com a qualidade da formação médica no Brasil.
Nos últimos anos, o número de cursos de medicina aumentou de forma acelerada, principalmente na rede privada, o que levantou dúvidas sobre a infraestrutura, a qualificação dos docentes e a preparação efetiva dos futuros médicos.
Diferente do que ocorre com profissionais formados fora do país, que precisam ser aprovados no Revalida, médicos recém-formados no Brasil atualmente não passam por nenhuma avaliação nacional obrigatória antes de ingressar no mercado de trabalho.
Esse cenário levanta uma questão central: será que todos os que concluem a graduação estão, de fato, preparados para exercer a medicina com responsabilidade e competência?
O ENPM, então, surge para preencher essa lacuna, funcionando como um filtro de qualidade que avalia se os formandos possuem os conhecimentos e habilidades essenciais para atuar com segurança. Além de proteger os pacientes, a proposta busca fortalecer a confiança na profissão médica e contribuir para a construção de um sistema de saúde mais ético e eficiente.
Como será a aplicação do ENPM?
O exame, que será aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com apoio dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), ao menos duas vezes por ano, avaliará os conhecimentos dos recém-formados em todo o Brasil.
Apenas quem for aprovado poderá exercer a medicina, nos moldes do que já acontece com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Quem precisará fazer a ‘OAB da Medicina’?
A obrigatoriedade do exame valerá para todos os estudantes que concluírem a graduação em medicina no Brasil, independentemente de serem de instituições públicas ou privadas. A medida busca padronizar o nível de proficiência exigido para o exercício da medicina em todo o país.
Já os médicos que se formaram no exterior continuarão sendo submetidos ao Revalida, exame já existente para validação de diplomas estrangeiros. A proposta não prevê mudanças nesse processo de revalidação.
Possíveis impactos nas instituições de ensino superior
A proposta do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM) traz uma nova perspectiva para os cursos de medicina no Brasil. Mais do que uma prova final, ele representa uma mudança na forma como as instituições precisam pensar a formação dos futuros médicos.
Para garantir que os alunos estejam prontos para essa etapa, poderá ser necessário repensar desde a estrutura pedagógica até as formas de avaliação ao longo da graduação.
Nesse cenário, práticas como a aplicação de simulados, provas diagnósticas e avaliações por competências ganham protagonismo. Elas ajudam a identificar lacunas no aprendizado, acompanhar a evolução dos estudantes e prepará-los não só para o ENPM, mas para os desafios reais da profissão médica.
Como preparar os alunos da minha instituição para o exame?
Embora o exame ainda esteja em discussão no Congresso atualmente, a tendência é que ele se torne realidade em breve. Antecipar esse movimento pode ser decisivo para que as instituições se destaquem pela qualidade de ensino e pelos bons resultados de seus egressos.
Se você atua na coordenação ou na docência em cursos de medicina, essa é a hora de repensar estratégias avaliativas e investir em soluções que fortaleçam a jornada do aluno.
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