Nos últimos anos, o trabalho remoto já estava virando tendência, mas, em 2020, se tornou regra para várias profissões devido às medidas de isolamento social da pandemia. Por dois anos, profissionais que podiam exercer suas funções à distância foram encorajados a trabalhar de casa.
Para se ter uma ideia, em 2022, cerca de 9,5 milhões de pessoas exerciam o trabalho remoto no Brasil, índice correspondente a 9,8% do total de brasileiros ocupados. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada em 2023 pelo IBGE.
Com a vacina e a melhora da situação sanitária, as pessoas aos poucos voltaram aos escritórios e o trabalho remoto se tornou uma opção para empresas que prezam pela flexibilidade aos colaboradores.
Apesar de trazer benefícios para o empregador e para a empresa, essa modalidade de trabalho tem diminuído nos últimos anos. De acordo com uma pesquisa da Cortex, empresa referência em inteligência de vendas B2B na América Latina, apenas 3,7% das oportunidades abertas nos principais portais de emprego do país citam a possibilidade de trabalho à distância na descrição.
Neste artigo, vamos falar sobre como funciona o trabalho remoto, o que a CLT diz sobre a modalidade e quais benefícios ela traz para a empresa.
O que é trabalho remoto?
O trabalho remoto, como o próprio nome diz, é uma modalidade de trabalho realizada remotamente, fora das dependências físicas da empresa.
Também chamada de teletrabalho ou trabalho a distância, a opção se popularizou nos últimos anos por permitir que o colaborador possa realizar suas atividades de qualquer lugar.
Isso significa que o trabalhador pode trabalhar de casa, em um coworking, na praia, no aeroporto; onde ele estiver. Ele também não precisa residir na mesma cidade ou país que a empresa.
O trabalho remoto não é uma modalidade pontual, em que o trabalhador é liberado de ir ao escritório apenas em algumas situações. A modalidade deve estar prevista no momento da contratação.
Tem diferença entre trabalho remoto e home office?
Apesar de serem parecidos, existe sim uma diferença entre as duas modalidades. Enquanto o trabalho remoto pode ser realizado de qualquer lugar, o home office precisa ser feito exclusivamente de casa.
Algumas empresas que permitem home office, inclusive, utilizam controle de ponto georreferenciado, para garantir que o trabalhador de fato está em casa.
Além disso, enquanto o trabalho remoto deve estar previsto em contrato, o home office pode ser concedido pela empresa em ocasiões excepcionais para funcionários que normalmente trabalham presencialmente.
O que diz a legislação da CLT?
O trabalho remoto ou teletrabalho é previsto pelo artigo nº 6 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que diz que “não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego”.
Com a Reforma Trabalhista, foi acrescentado um novo capítulo à CLT que fala especificamente sobre o teletrabalho, abrangendo os artigos nº 75-A a 75-E. Confira alguns trechos:
‘Art. 75-B. Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
Parágrafo único. O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho.’
‘Art. 75-C. A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado.
§ 1º Poderá ser realizada a alteração entre regime presencial e de teletrabalho desde que haja mútuo acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual.
§ 2º Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, garantido prazo de transição mínimo de quinze dias, com correspondente registro em aditivo contratual.’
Como a modalidade está prevista na CLT, os profissionais que trabalham remotamente possuem todos os direitos de um trabalhador da modalidade presencial, incluindo férias, 13º salário e FGTS.
Quais os tipos de trabalho remoto?
1. Híbrido
O trabalho híbrido é uma opção que une o trabalho remoto ao trabalho presencial.
Normalmente, possibilita ao funcionário que ele trabalhe alguns dias da semana no escritório e outros onde ele preferir. Atualmente, grande parte das vagas que permitem o trabalho remoto adotam esse modelo.
Uma pesquisa da KPMG revelou que 61,8% das empresas entrevistadas já adotaram um modelo híbrido, com foco não apenas na produtividade, mas também no bem-estar dos colaboradores, incluindo programas de saúde mental e física.
2. Trabalho por demanda
Esse modelo de trabalho é muito adotado por profissionais freelancers ou por empresas que não querem se preocupar tanto com horas de trabalho, mas sim com resultados.
Nesse caso, a remuneração do trabalhador é ligada ao volume de trabalho entregue por ele.
Muitos trabalhadores que trabalham nesse modelo não possuem carteira de trabalho assinada e trabalham como autônomos, recebendo remuneração como pessoa jurídica.
Vale lembrar que no contrato como PJ, não há a garantia dos direitos trabalhistas previstos na CLT.
3. Trabalho por jornada
Por fim, é possível que o trabalhador trabalhe remotamente tendo sua remuneração ligada à jornada de trabalho cumprida.
Esse trabalhador, por mais que não esteja no escritório, precisa iniciar e terminar sua jornada em um horário específico.
Ele também deve cumprir todas as normas da CLT, como oito horas de trabalho por dia, horas extras que não excedam duas horas, pagamento de adicional noturno e DSR (descanso semanal remunerado).
Quais profissões permitem essa modalidade?
Na prática, qualquer profissão que não exige a presença do funcionário no lugar de trabalho pode ser feita de forma remota. Porém, algumas áreas têm uma predominância mais significativa de vagas no teletrabalho.
Ainda de acordo com a PNAD Contínua feita pelo IBGE, citada no início deste artigo, aproximadamente um quarto (25,8%) dos trabalhadores ocupados do setor de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas fez teletrabalho em pelo menos um dia no período de referência do estudo.
Confira mais alguns exemplos de cargos que costumam abarcar oportunidades remotas:
- Desenvolvedor de software
- Analista de dados
- Especialista em marketing digital
- Especialista em SEO
- Designer gráfico
- Assistente virtual
- Consultor de TI
- Gerente de projetos
- Copywriter
- Desenvolvedor de jogos
- Professor online
- Consultor financeiro
Benefícios
O trabalho remoto traz diversos benefícios para as empresas e para os profissionais. Confira alguns deles:
Redução de custos
Com os funcionários trabalhando a distância, não há necessidade de manter um escritório físico. Isso significa uma redução de custos com aluguel, contas de água, luz e internet e materiais de escritório.
Essa economia pode ser repassada para o colaborador como um benefício de auxílio home office para que ele possa construir seu espaço de trabalho.
Colaboradores de diversos lugares
Com o trabalho remoto, é possível recrutar talentos de qualquer lugar do país.
Além de isso promover uma maior diversidade no quadro de funcionários, possibilita que a empresa encontre pessoas que são bem qualificadas, mas que moram em diferentes cidades.
Atração e retenção de talentos
Muitos dos melhores profissionais buscam ativamente por vagas remotas e quem já trabalha remotamente tem menor vontade de sair da empresa.
Conforme pesquisa feita pela Bare International, empresa especialista em levantamentos sobre experiência do cliente, 70% dos funcionários em regime remoto não gostariam de voltar ao modelo presencial.
Portanto, o trabalho remoto é uma estratégia tanto para atrair, quanto para reter talentos na empresa.
Flexibilidade
Flexibilidade é um dos benefícios mais desejados pelas gerações mais novas no mercado de trabalho.
Dar a possibilidade de escolha de onde o profissional vai trabalhar traz uma melhoria na qualidade de vida. Afinal, o modelo reduz horas no trânsito, possibilita uma maior gestão de tempo no cotidiano e consequentemente, proporciona maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Você sabia que a oferta de trabalho remoto aos funcionários pode ser uma estratégia para reduzir a taxa de turnover da sua empresa? Se você não sabe o que o índice significa e quer saber mais, leia nosso artigo sobre turnover!
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