O Programa Empresa Cidadã tem se destacado no mundo corporativo ao unir responsabilidade social e benefícios fiscais. Ele permite que empresas estendam a licença-maternidade e paternidade, promovendo um ambiente de trabalho mais acolhedor.
Cada vez mais, as organizações reconhecem que investir no bem-estar dos colaboradores é fundamental para fortalecer a cultura interna e atrair talentos. Neste artigo, você vai entender o que é o programa, como funciona, quem pode participar e seus principais benefícios.
O que é o Programa Empresa Cidadã?
O Programa Empresa Cidadã é uma iniciativa do Governo Federal criada para incentivar empresas a ampliarem os direitos de seus colaboradores, especialmente no que diz respeito aos direitos de licença-maternidade e licença-paternidade.
Por meio do programa, organizações privadas podem oferecer benefícios além dos mínimos exigidos pela legislação trabalhista, como a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, e da licença-paternidade de 5 para 20 dias. Em troca, as instituições recebem incentivos fiscais.
Entenda os principais benefícios
Fazendo parte do Programa Empresa Cidadã, empresas e colaboradores passam a ter acesso a uma série de vantagens que impactam positivamente o ambiente corporativo e a qualidade de vida dos profissionais. Confira a seguir os principais benefícios:
1. Dedução fiscal para a empresa
Ao aderir ao programa, as empresas podem deduzir do imposto de renda os valores pagos a título de licenças complementares para os colaboradores.
Essa dedução ocorre diretamente no cálculo do IRPJ, considerando o lucro real, o que ajuda a reduzir a carga tributária sem impactar as despesas comerciais.
2. Melhoria no bem-estar dos colaboradores
Oferecer períodos maiores de licença para pais e mães favorece a saúde mental e física dos funcionários. Essa medida proporciona um tempo adequado para adaptação às novas rotinas familiares, proporcionando um ambiente de trabalho mais saudável para os colaboradores.
3. Aumento da motivação e retenção de talentos
Funcionários que se sentem apoiados e compreendidos pela empresa tendem a ser mais produtivos e engajados. Além disso, ao investir no bem-estar dos colaboradores, a empresa reduz rotatividade e turnover, gerando economia nos processos de contratação e treinamento.
Como aderir ao Programa Empresa Cidadã?
Para aderir ao Programa Empresa Cidadã, a empresa precisa enviar um pedido formal à Receita Federal através do Portal e-CAC, o sistema de atendimento virtual da Receita.
Vale ressaltar que para acessar o portal, é necessário ter um código de acesso ou um certificado digital válido. Depois de realizar a adesão, não é preciso fazer nenhuma renovação periódica, pois o registro permanece ativo indefinidamente.
Em contrapartida, se a empresa quiser cancelar a participação no programa de responsabilidade social, deverá fazer isso presencialmente em uma unidade da Receita Federal, já que o cancelamento ainda não está disponível de maneira online.
Conclusão
Agora que você já compreende os benefícios de ser uma empresa cidadã, que tal aprofundar seus conhecimentos sobre os modelos de contratação?
Entender as diferenças entre as modalidades é essencial para alinhar as práticas de gestão de pessoas com os valores de responsabilidade social da sua empresa. Leia o nosso conteúdo especial sobre os regimes CLT e PJ e descubra como cada um pode impactar a cultura organizacional e o bem-estar dos colaboradores!
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